EDUCAÇÃO – Negociação entre prefeitura e Sintego sobre retroativos ‘emperra’ e professores iniciam greve geral nesta quinta em Niquelândia 4x7352

OUTRO LADO – “Nenhum outro prefeito, a não ser eu, concordou em pagar o reajuste integral pedido pelos professores nas gestões adas”, afirmou Eduardo Moreira

Por volta das 14h30 desta quarta-feira/11, o prefeito Eduardo Moreira aceitou conversar com o Excelência Notícias sobre a deflagração da greve geral dos professores da rede municipal de ensino de Niquelândia.

Na entrevista – rápida, por telefone, que durou cerca de 10 minutos – o chefe do Executivo declarou ter recebido “com muita tristeza” o resultado da assembleia realizada pelo Sintego, nesta manhã.

Segundo o prefeito da cidade do Norte do Estado – com base no histórico de movimentações grevistas de professores em desfavor da municipalidade nos anos anteriores – a atual istração foi a única que ofereceu, nas negociações, o percentual integral de reajuste de 6,27% do PSPN estipulado pelo MEC no começo do ano.

“Em todas as vezes, eles (os professores) abriram mão em mais da metade do aumento salarial que pleiteavam, talvez por influência do sindicato. Não posso afirmar com certeza para você, pois ainda tenho minhas dúvidas, mas os sindicalistas sempre foram muito alinhados às gestões municipais no ado, sendo assim influenciados a concordar com um valor inferior ao que eles queriam, cessando assim as greves.  Agora, na minha gestão – em que eu não tenho alinhamento político com nenhum sindicalista – entendo que o que é certo é certo e que, se eles tem de receber um reajuste de 6,27%, foi exatamente essa proposta que eu fiz para a categoria; e mesmo assim, eles querem o pagamento dos retroativos”, comentou Eduardo Moreira.

Ainda de acordo com o prefeito de Niquelândia, sua assessoria jurídica elaborou um relatório de quatro páginas – cujo teor também foi encaminhado à presidente regional do Sintego – orientando-lhe sobre a inviabilidade e inconstitucionalidade em retroagir a execução da Lei Municipal que seria enviada hoje à Câmara Municipal de Niquelândia sobre a concessão do reajuste de 6,27% a partir deste mês de junho.

“Após a aprovação dessa lei, vamos sancioná-la e fazer o pagamento para eles (os professores). Nunca nenhum outro prefeito pagou os valores retroativos pois, para que isso ocorresse, tinha que existir essa previsão na Lei Orçamentária Anual, a LOA. Se eu fizer o projeto de Lei aos vereadores, dizendo que irei pagar os retroativos, eu vou implicar no cometimento do crime de responsabilidade fiscal, podendo assim ser punido, porque isso é legal. No meu entendimento, infelizmente, a única forma deles (os professores) receberem isso (os retroativos) é judicialmente. E, se esse também for o entendimento da Justiça, nós (a istração) também iremos pagar”, detalhou o prefeito.

Eduardo Moreira também explicou que não foi possível pagar os 6,27% do reajuste do PSPN a partir de janeiro porque houve a necessidade de destinar R$ 12 milhões dos cofres públicos ao pagamento de salários atrasados do funcionalismo, referentes ao final da gestão ada; e o recolhimento das respectivas contribuições obrigatórias sobre isso na forma dos encargos sociais (como FGTS e INSS, dentre outros).

“Desde o começo da gestão, eu sempre dei prioridade para a Educação. Eu poderia não ter pagado o dezembro/24 e o 13º do ano ado e, ainda em janeiro, ter mandado o projeto de lei à Câmara para dar os 6,27% aos professores, sem nenhum problema. Eles estariam recebendo, desde então. Só que eu priorizei a liquidação dos atrasados, de uma vez, em vez de parcelá-los. Cometi esse erro, por assim dizer. Agora, o que eu não consigo entender – e desafio qualquer professor, qualquer sindicalista – a apontar qual proposta melhor do que a nossa atual houve no ado. Reitero que sou o único prefeito a ter aceitado pagar o percentual integralmente exigido pela categoria”, encerrou o prefeito de Niquelândia. (Euclides Oliveira)